O cartório que ninguém imaginava: Por que o Blockchain...
Epoca Negocios, OGlobo (24-05-2018)
Descubra do que se trata esta base de dados compartilhada edescentralizada que serve tanto para certificar textos e software quanto paraassegurar a autenticidade de um quadro ou escultura.
Blockchain é uma base de dadoscompartilhada e descentralizada – nascida em 2009 com o sucesso do Bitcoin – e hoje está penetrando profundamente em todosos setores da economia global. Também chamada de “corrente de blocos” – pelatradução literal do inglês- funcionacomo um livro de registro de operações de compra e venda ou qualquer outratransação comercial-financeira-administrativa.
Trata-se de uma grande base de dados, pública, remota e inviolável, naqual se podem registrar arquivos digitais de todo tipo. Cada elemento salvo alié datado e dá origem a uma espécie de assinatura ou “hash”, formada por umasequência de letras e números.
Complicou? Levemos a um caso concreto, por exemplo, um cartório. Hojeos cartórios são praticamente a única instituição que garante a veracidade decópias de qualquer tipo de documento, de certidões de nascimento, escrituras deimóveis, etc. O caráter genuíno destes papeis está assegurado por assinaturas eselos holográficos realizados por pessoas e sobre sua responsabilidadeprofissional. O Blockchain faz o mesmo. A diferença é que a autenticidade édeterminada por um código e a “corrente de blocos¨ passa a ser uma alternativamais barata, transparente, segura e acessível que a versão tradicional dosistema.
Isto vale para um texto, um software ou uma obra de arte. Mas como parauma obra de arte? “Sim, para uma obra de arte também e isso é revolucionário”destaca o perito de arte e cofundador da GivoaConsulting, Gustavo Perino. “A indústria internacional de arte nãoficou pra trás e isto esta quebrando um paradigma muito antigo que sustentavaque uma obra era o que o papel oucertificado dizia. Em 2017 os principais atores do mercado estartups começaram uma serie de transformações radicais para entrar no jogo eaproveitar as oportunidades que esta plataforma oferece”, afirma o perito.
Pela primeira vez na história, os certificados apócrifos se encontramcom uma ferramenta que pode combatê-los. Segundo o que foi definido no primeiroCongresso Internacional de Peritagem de Obras de Arte, ICAE 2016, 40% das obrasdo mercado podem ser falsas ou mal atribuídas, se atentarmos ao que acontececom as documentações esse número pode duplicar, historicamente foirelativamente simples adulterar documentos, inventar um “pedigree” de uma obraou falsificar a assinatura do suposto especialista que determinava que estaobra que mencionava o papel era autêntica.
As ferramentassão imensas e prometem, entre outras coisas, solucionar a grande problemáticaque sempre andou junta com as coleções de arte: a falsificação ecomercialização de obras apócrifas. E como faria isso? : “Hoje nós, peritos dearte, temos novas ferramentas para registrar nossas certificações. Graças àsSmartags (etiquetas inteligentes) e ao Blockchain podemos aplicar um mesmocódigo digital único e irrepetível à obra de arte e ao documento que confirmasua autenticidade. É o primeiro passo para o tão ansiado registro público deobras de arte”, argumenta Perino.
Alicenciada em peritagem de obras de arte e sócia da Givoa Consulting, AnoukLancestremere, torna mais claro o assunto: “Salvos em uma nuvem de formasegura, estes arquivos estão criptografados (somente podem ver os que temautorização) e são armazenados em bases de dados de milhões de computadores aoredor do mundo, o que garante a imutabilidade dos mesmos: ninguém pode apagarnem alterar a informação armazenada na plataforma”.
Por outrolado, a inovação também incursiona no mundo dos leilões. Por exemplo, a Maecenas, umastartup que, através da tecnologia Blockchain, permite que os usuários invistamde forma fracionada, como se fossem acionistas em uma obra de arte.. Trazendo auma escala local, em um futuro próximo se poderá “ter ações de um Tarsila doAmaral” da mesma forma que ter ações da Petrobrás. Além disso, soma-se aprivacidade e confidencialidade nas transações e a liberação das comissõestradicionais dos intermediários.
Considerandoque o mercado público de arte mundial move em média 50 bilhões de dólares porano e é o único mercado comercial não regulado, estimando-se que esta ciframinimamente duplica com as vendas entre privados, estamos falando de um volumeenorme de capital que circulará em transações privadas protegidas. No entanto,esta é a grande controvérsia que gira em torno da revolução Blockchain, “afalta de regulação poderia fomentar a lavagem de dinheiro. Como contrapartida,graças à transparência do sistema se poderiam traçar rotas de titularidade ehistórico das obras e desta forma colaborar com a proteção do patrimônio”,conclui Lancestremere.
A abordagemdos desafios e complexidades que gera esta nova implementação tecnológica seráum dos objetivos do Congresso ICAE 2018, queacontecerá na cidade do Rio deJaneiro o dia 29 de setembro de este ano. O mesmo tem como objetivo a confraternização e atualização dosprofissionais de peritagem de obras de arte do Brasil, resto de América Latinae do mundo.